O Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação(INBAC) realizou de 28 a 29 de Abril do corrente ano o Workshop de Diálogo Sobre os Desafios da Caça Furtiva em Angola. O Evento foi realizado no quadro do Projecto Comércio Ilegal da Vida Selvagem e ao Conflito entre Homem e a Vida Selvagem em Angola, financiado pelo 6º Ciclo do Fundo Global do Ambiente(GEF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O discurso de abertura foi proferido pelo Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável Dr. Nascimento Soares em representação de Sua Excelência Ministra do Ambiente, onde destacou a importância do dialogo face aos desafios apresentados.
O Diálogo teve como principal objectivo Reforçar a articulação interinstitucional e promover a criação de sinergias entre os diversos actores envolvidos no combate á caça furtiva e ao comércio ilegal de espécies da vida selvagem e contou a presença dos Directores Provinciais do Ambiente das Províncias de Cabinda, Huíla, Zaire, Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul, Uíge, Cuanza Sul, Namibe e Bengo, também estiveram presentes representantes dos órgãos de Defesa e Segurança, do Sistema de Justiça, sector aduaneiro e financeiro, parceiros internacionais, organizações da sociedade civil, instituições académicas.
Durante os dois dias de trabalho, foram analisados os principais desafios associados à caça furtiva em Angola, incluindo a sua evolução histórica e antropológica, a crescente pressão sobre as espécies, os desafios da fiscalização nas áreas de conservação, os mecanismos de licenciamento e certificação de produtos da fauna e flora selvagem, enquadramento legal e a aplicação da lei ambiental. Também foram abordados a implementação da Convenção CITES, os processos de investigação criminal e instrução preparatória, os mecanismos de controlo aduaneiro, inventariação de produtos da vida selvagem e os fluxos financeiros ilícitos associados à criminalidade ambiental.
As discussões permitiram os participantes concluir que a caça furtiva continua a constituir uma ameaça crítica à biodiversidade nacional, as limitações institucionais, técnicas e operacionais na fiscalização e aplicação da lei são factores influenciadores da caça furtiva entre outras factores.
Após dois dias de diálogo, foram definidas como recomendações o seguinte:• Reforçar a coordenação entre as instituições de fiscalização, segurança, justiça e conservação;• Fortalecer a capacidade técnica, logística e operacional das entidades envolvidas;• Regulamentar adequadamente os meios de actuação dos fiscais, garantindo a sua segurança;• Promover a revisão e harmonização do quadro legal aplicável à fauna e flora selvagens;• Intensificar o combate aos fluxos financeiros ilícitos associados à caça furtiva;• Melhorar os sistemas de recolha, getão e partilha de informação;• Reforçar as acções de sensibilização e o envolvimento das comunidades locais;• Desenvolver e implementar um plano nacional integrado de combate à caça furtiva• A criação de uma task force entre os Ministérios do Ambiente, Agricultura, Interior, Finanças, Justiça e Associação de Caçadores.
INBA FORTE: Melhor conservação para Biodiversidade
